Emitida:
01/07/2024

Valor:
R$ 108.000,00

Unidade gestora:
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri

Função:
GESTAO AMBIENTAL

Sub-função:
SERVICOS URBANOS

Projeto/atividade:
Consorcio Publico para a Implantacao de Aterro Sanitario

Elemento:
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

Tipo de gasto:
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

Fonte de recurso:
Recursos nao vinculados de Impostos

Credor:
CONSORCIO MUNIC.P/ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS CRATO

Especificação:
Global

Descrição:
REFERENTE CONTRATO DE RATEIO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITERIOS DE REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS PARA A COBERTURA DAS ATIVIDADES DEFINIDAS EM ASSEMBLEIA PARA AS DESPESAS CORRENTES DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSORCIO PUBLICO NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO N. 585/2008 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, ALUSIVO AO CORRENTE EXERCICIO.